Conheça a campanha

Você sabia que é possível destinar parte do seu imposto de renda para projetos sociais voltados às pessoas idosas e às crianças e aos adolescentes?

Poucas pessoas sabem que isso é possível e são menos ainda as que o fazem. Por isso, a Rede Voluntária Vale busca disseminar essas informações, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade por meio da destinação solidária do imposto de renda devido para os Fundos do Idoso e os Fundos da Infância e Adolescência.

Falar sobre destinação do imposto de renda para esses Fundos é falar de cidadania e de solidariedade. Eles estão voltados à defesa e garantia de direitos dos idosos, das crianças e dos adolescentes, sob a orientação dos respectivos Conselhos de Direitos e sujeitos à ­fiscalização do Ministério Público.

Junte-se a mais esta Campanha da Rede Voluntária Vale que busca contribuir com a transformação social nos diferentes municípios do Brasil.

Participe e compartilhe estas informações! Convide familiares, amigos, outras pessoas e empresas a fazerem o mesmo.

A sua participação não gera custos adicionais no imposto de renda, nem reduz o valor a ser restituído

Ao utilizar o seu imposto de renda pessoa física ou pessoa jurídica para contribuir com a garantia de direitos de idosos, crianças e adolescentes, o contribuinte não terá qualquer custo adicional, pois o imposto a pagar ou a restituir será o mesmo. Apenas permitirá que parte do imposto devido seja destinado diretamente para um ou mais Fundos de Direitos, cuja principal forma de captação de recursos é por meio dessas destinações.

Como destinar parte do seu imposto de renda?

Para destinar parte do seu imposto de renda para projetos sociais voltados às pessoas idosas e às crianças e aos adolescentes, você precisa:

 

Como realizar a doação?

Após definir qual o valor a ser doado (percentual do imposto devido) , o contribuinte deverá estabelecer a qual Fundo deseja fazer sua doação, ressaltando que ela pode ser feita a mais de um Fundo, nas instâncias municipal, estadual, distrital e da União. Lembramos que, por lei, os Fundos dos Direitos do Idoso  e os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente estão vinculados aos Conselhos de Direitos dos seus respectivos entes federativos.

Se a doação for feita dentro do ano-calendário, entre em contato com o Conselho e verifiquei se o Fundo está apto a receber doações. Em caso positivo, solicite os dados bancários para fazer o depósito na conta bancária do respectivo Fundo. Vale destacar que alguns municípios disponibilizam boletos para que sejam feitas as doações.

Depois de realizar o depósito ou pagamento do boleto, entre em contato com o Conselho, envie o comprovante e solicite um recibo. Este documento deverá ser usado na sua declaração do imposto de renda em abril de 2024.

Caso o contribuinte pessoa física não realize a doação até o último dia útil de dezembro, ele poderá realizar a doação no momento da declaração. Neste caso, só será possível doar até 3% do seu Imposto de Renda devido. Para saber como realizar a doação na Plataforma de Declaração do Imposto de Renda da Receita Federal, acesse aqui o nosso Ebook Destinação Solidária do Imposto de Renda Pessoa Física, item “Passo a passo para a doação”.

Para onde vai seu dinheiro?

Todos os valores destinados pelos contribuintes aos Fundos serão aplicados, unicamente, em projetos e programas de atendimento, promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa e ou da criança e do adolescente, que obrigatoriamente precisam ser aprovados pelos respectivos Conselhos – órgãos gestores dos Fundos, que estão sujeitos à fiscalização do Ministério Público.

 

Materiais de apoio

Desde 2021, a Rede Voluntária Vale realiza a campanha Destinação Solidária do Imposto de Renda com objetivo de mostrar para as pessoas físicas e as pessoas jurídicas como parte de seus impostos devidos podem contribuir com causas sociais.

Durante essa trajetória, nossa Rede pesquisou e elaborou materiais para contribuir com a disseminação dessas informações e para o esclarecimento das principais dúvidas frente a este assunto.

Aqui você poderá acessar esses materiais, bem como contribuir na divulgação da campanha junto a familiares, amigos, outras pessoas e empresas.